Informes Técnicos
Os Informes Técnicos disponibilizados pelo Sistema OCB/MT conterão informações mercadológicas, atualizações jurídicas e outros dados relevantes, com o objetivo de orientar as cooperativas dos Ramos Agropecuário, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, Transporte e Consumo.
INFORMES TÉCNICOS – AGRO
IT Nº 01_2024 – FUNDAAF (Lei nº 12.386_2024)
IT Nº 02_2024 – ProcapCred e Linha Dolar do BNDES
IT Nº 03_2024 – Proibição da utilização do ingrediente ativo TIAMETOXAM
IT Nº 04_2024 – Utilização do ingrediente ativo TIAMETOXAM
IT Nº 05_2024 – Plano Safra da Agricultura Familiar 24-25
IT Nº 06_2024 – Instrução Normativa nº 002-2024 INDEA-MT
IT Nº 07_2024 – Combustível do Futuro (Lei n° 14.993_2024)
INFORMES TÉCNICOS – SEGMENTO AGROLÁTEO
INFORMES TÉCNICOS – AMBIENTAL
IT Nº 01_2023 – Uso ARPs (Decreto Estadual n° 452_2023)
IT Nº 01_2024 – CAR Digital (Lei Complementar n° 780_2024)
IT Nº 02_2024 – Área de Uso Restrito BAP (Decreto Estadual n°774_2024)
IT N° 03_2024 – Alterações na Lei do Pantanal (Lei Ordinária nº 12.653_2024)
INFORMES TÉCNICOS – CRÉDITO
IT Nº 01_2023 – Impedimentos Crédito (Res.CMN 5.081_2023)
IT Nº 02_2023 – Garantias de Empréstimo (Lei nº 14.711_2023)
IT Nº 01_2024 – Pagamentos Eletrônicos (Dec. nº 599_2023- Port. Sefaz nº 262_2023)
IT Nº 02_2024 – Renegociação Dívidas Rurais (Res. CMN n° 5.123_2024)
IT Nº 03_2024 – Integração Meios de Pag. aos Doc. Fiscais (Port. Sefaz 066_2024)
IT Nº 04_2024 – Fundaaf (Decreto 876_2024)
IT Nº 05_2024 – FCO Rural_Taxas 24_25 (Resolução CMN 5.155_2024)
INFORMES TÉCNICOS – FUNDIÁRIO
Em breve.
INFORMES TÉCNICOS – MINERAL
IT Nº 01_2024 – Regras de PLDFTP (Resolução ANM nº 129_2023)
IT Nº 02_2024 – Realocação de Reserva Legal (Lei Complementar n° 788_2024)
INFORMES TÉCNICOS – TRIBUTÁRIO
IT 01_2024 – FETHAB (Decreto nº 941_2024)
IT 02_2024 – Atualização UPFMT (Portaria nº 112_2024)
IT 03_2024 – Isenção Pis Cofins Derivados Milho (PL nº 1.548_2022 Lei nº 14.943_2024)
IT 06_2024 – Revoga, Altera e Acrescenta (Lei Complementar nº 798_2024)